Critérios de credenciamento
Critérios para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de docentes
Os critérios para Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento de Docentes do Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) da PUC-Rio são compatíveis com os que norteiam os parâmetros da avaliação da CAPES e dizem respeito ao núcleo principal de Docentes do Programa que constitui o Quadro Permanente.
O Credenciamento, Recredenciamento e Descredenciamento dos Docentes do PPGCOM são conduzidos pela Comissão de Pós-Graduação, órgão colegiado do Departamento de Comunicação Social, a cada dois anos. A seleção de novos professores para o Programa levará em conta os critérios aqui estabelecidos.
Há que se considerar, porém, casos especiais, em que o quantitativo da produtividade intelectual pode ser relativizado, por motivos de o professor do Quadro Permanente (1) assumir funções administrativas, como Direção do Departamento ou coordenações (de pós-graduação e de graduação), além de atividades dessa natureza em outras instâncias da Universidade; ou (2) assumir funções em órgãos de fomento à pesquisa (Faperj, Capes e CNPq); ou (3) se ausentar para realização pós-doutorado ou período sabático, o que é estimulado pelo Programa; ou (4) se dedicar a escrever um livro acadêmico, resultado de seu projeto de pesquisa e vinculado à sua linha de pesquisa. Nesses casos, serão estabelecidos, no item 5, parâmetros especiais para que sejam contemplados em tais situações especiais.
1. Para o Credenciamento dos Docentes permanentes, exigem-se os seguintes itens:
- Estar enquadrado no regime de no mínimo 40 horas semanais na PUC-Rio, ou, em caráter excepcional, consideradas as especificidades dessa Universidade, estar enquadrado em uma das condições especiais estabelecidas pela Portaria nº 068, de 03 de agosto de 2004, da CAPES;
- Possuir título de doutor;
- Possuir projeto de pesquisa vinculado a uma das linhas de pesquisa do programa;
- Demonstrar a realização efetiva de pesquisas nos últimos cinco anos, por meio de relatórios, artigos científicos, capítulos de livros, trabalhos apresentados em eventos científicos ou quaisquer outros tipos de produção intelectual e/ou técnica que sejam passíveis de comprovação;
- Comprovar a produção científica anual com publicações focadas em uma das três Linhas de Pesquisa do PPGCOM. Neste sentido, é necessário que sejam publicados ou enviados para publicação, no mínimo: (a) dois artigos completos em periódicos da Área de Comunicação e Informação, classificados nos estratos A1, A2, B1 e B2; ou (b) um artigo completo em periódico da Área de Comunicação e Informação, classificado nos estratos A1, A2, B1 ou B2 e um capítulo de livro avaliado nos estratos L2, L3 ou L4; (c) ou dois capítulos de livros correspondentes aos critérios de avaliação da Capes para os estratos L2, L3 ou L4; (d) ou um livro correspondente aos critérios de avaliação da Capes para os estratos L3 ou L4;
- Participar de atividades de ensino na Pós-graduação e na Graduação;
- Disponibilidade para orientar alunos do Programa, uma vez devidamente credenciado pela Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Comunicação Social.
2. Para o Recredenciamento, valorizam-se, ainda, as seguintes atividades:
- Apresentar produção científica anual com publicações focadas em uma das três Linhas de Pesquisa do PPGCOM. Neste sentido, é necessário que sejam publicados, ou enviados para publicação, no mínimo: (a) dois artigos completos em periódicos da Área de Comunicação e Informação, classificados nos estratos A1, A2, B1 e B2; ou (b) um artigo completo em periódico da Área de Comunicação e Informação, classificado nos estratos A1, A2, B1 ou B2 e um capítulo de livro avaliado nos estratos L2, L3 ou L4; (c) ou dois capítulos de livros correspondentes aos critérios de avaliação da Capes para os estratos L2, L3 ou L4; (d) ou um livro correspondente aos critérios de avaliação da Capes para os estratos L3 ou L4;
- Orientação de alunos de Pós-Graduação do Departamento de Comunicação Social. Neste item, considera-se a observância do padrão de qualidade para finalização do curso, dentro do prazo de 24 meses para o Mestrado e de 48 meses para o Doutorado, com tolerância de até 30%, sobre o número total anual de orientações, de pedidos de prorrogação de seis meses para a defesa.
- Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Graduação e de Iniciação Científica;
- Orientação de Recém-doutor e/ou Supervisão de Pós-doutorado;
- Participação em pelo menos 1 evento científico reconhecido na Área, obrigatoriamente com apresentação de trabalho com pertinência à Linha de Pesquisa e ao Projeto de Pesquisa correspondentes;
- Participação em pelo menos uma banca de Mestrado e/ou Doutorado e/ou de Qualificação, dentro ou fora da PUC-Rio;
- Consultorias e trabalhos técnicos, como por exemplo pareceres, para CNPq, Capes, Faperj, entre outros órgãos de fomento;
- Participação em Conselho Editorial, Consultivo ou Científico de periódicos, preferencialmente os classificados nos estratos A1, A2, B1 ou B2.
3. Para o Descredenciamento, considera-se:
- O descumprimento dos itens discriminados no item 2, do Recredenciamento. Caso não sejam cumpridos, o Docente será devidamente notificado pela Comissão de Pós-Graduação e terá um prazo de 06 (seis) meses para atingir a(s) meta(s) desejada(s). Esse prazo poderá ser prorrogado a critério da Comissão de Pós-Graduação.
4. Credenciamento dos Docentes Visitantes e Docentes Colaboradores:
Devem ser considerados os mesmos critérios exigidos para o credenciamento dos Docentes Permanentes, levando em conta, entretanto, as especificidades de cada uma dessas categorias, de acordo com as normas da PUC-Rio e da Capes.
5. Aspectos especiais que devem ser considerados, de forma positiva, para recredenciamento:
- Solidariedade: participação dos professores em atividades que contribuam para o desenvolvimento, divulgação e expansão da ciência junto a outras instituições.
- Participar de comitês nacionais de avaliação (CAPES, CNPq, FAPs).
- Assumir funções de presidência e direção em Associações da Área de Comunicação e Informação;
- Assumir funções em comissões, nos Centros ou na Administração Central da PUC-Rio.
- Pós-doutorado: realização de estágio de pós-doutoramento em instituições nacionais ou estrangeiras.
- Período sabático: afastamento do professor para realização de projeto acadêmico-científico que resulte em algum tipo de produção intelectual, a partir de projeto previamente aprovado pelo
6. Indicadores
A fim de parametrizar o desempenho dos professores docentes no momento de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento, serão usados conceitos MB (Muito bom), B (Bom), R (Regular) e SC (Sem Classificação), da seguinte forma:
- MB: cumprimento de todos os itens mínimos exigidos nas seções 1 e 2;
- B: cumprimento de 70% ou mais de todos os itens exigidos nas seções 1 e 2;
- R: cumprimento de 50% a 70% de todos os itens exigidos nas seções 1 e 2;
- SC: cumprimento abaixo de 50% de todos os itens exigidos nas seções 1 e 2;
6.1 – Parâmetros:
- Para credenciamento: conceito MB
- Para recredenciamento: conceito MB e B (R, para casos explicitados no item 5)
- Para notificação no recredenciamento, com 6 meses para cumprimento dos critérios mínimos: R
- Para descredenciamento: SC
